Termos de Uso - Lotérica Morada da Sorte

1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site da Lotérica Morada da Sorte, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, os quais regem o relacionamento entre o usuário e a Lotérica Morada da Sorte, localizada em Indaiatuba – SP. Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do site.

2. Modificação dos Termos
A Lotérica Morada da Sorte se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas neste mesmo espaço e entrarão em vigor a partir do momento da publicação. É de responsabilidade do usuário verificar regularmente os Termos de Uso.

3. Serviços Oferecidos
O site da Lotérica Morada da Sorte oferece informações sobre serviços de loteria, como apostas, pagamentos de contas, jogos lotéricos e outros serviços relacionados. Estes serviços são oferecidos de acordo com a legislação vigente, incluindo normas da Caixa Econômica Federal e demais órgãos reguladores do setor.

4. Uso do Site
4.1. O usuário concorda em utilizar o site da Lotérica Morada da Sorte apenas para finalidades lícitas e de acordo com a legislação brasileira aplicável.
4.2. O usuário não deve utilizar o site de forma a prejudicar a integridade do mesmo, incluindo, mas não se limitando a: disseminação de vírus, ataques de negação de serviço ou quaisquer outras formas de invasão cibernética.
4.3. A Lotérica Morada da Sorte não se responsabiliza por interrupções, falhas ou erros no funcionamento do site, mas fará o possível para garantir a continuidade e qualidade do serviço.

5. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e demais conteúdos disponíveis no site são de propriedade exclusiva da Lotérica Morada da Sorte ou de seus licenciadores. O uso indevido de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia constitui violação das leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Lotérica Morada da Sorte não se responsabiliza por danos ou prejuízos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou da impossibilidade de utilização do mesmo.
6.2. A Lotérica Morada da Sorte não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas publicadas no site ou por conteúdo de terceiros acessado por meio de links contidos no site.

7. Privacidade e Proteção de Dados
Ao utilizar o site, o usuário reconhece que os dados pessoais fornecidos estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que detalha como suas informações são coletadas, armazenadas e tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relacionado ao uso do site será submetido à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Indaiatuba – SP.

9. Disposições Finais
Caso alguma disposição dos presentes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Lotérica Morada da Sorte em exigir o cumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso não será interpretada como renúncia ao direito de fazê-lo.